2019

por Anderson Reinilson Silva de Oliveira última modificação 08/08/2019 14h21

PROJETOS

por Anderson Reinilson Silva de Oliveira última modificação 12/08/2019 14h48

 

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 001/2019

Denomina o nome Thomás de Araújo, a Creche Municipal Lagoa Seca, localizado na Zona Rural do município de Nova Cruz/RN.

Entrada: 14/03/2019

 

Aprovação: -


Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 002/2019

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Entrada: 21/03/2019

 

Aprovação: -


Sanção: 22/04/2019

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 003/2019

Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Entrada: 29/03/2019

 

Aprovação: 02/05/2019

 

Sanção: 06/05/2019

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 004/2019

Denomina de Targino Pereira da Costa  Neto, o Complexo Esportivo.

Entrada:

 29/03/2019

 

Aprovação:

31/05/2019

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 005/2019

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Entrada:

30/04/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 006/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Entrada:

30/04/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 007/2019

Determina o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Cruz.

Entrada:

02/05/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 008/2019

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – (AVC), no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Entrada:

14/05/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

08/07/2019

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 009/2019

Institui a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista no município Nova Cruz.

Entrada:

-

 

Aprovação:

-


Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 010/2019

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e AIDS (Síndrome da imunodeficiência Deficiência Adquirida) ou seus dependentes, e dá outras providências.

Entrada:

06/06/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 011/2019

Institui no município o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede municipal de Nova Cruz e dá outras providências.

Entrada:

13/06/2019

 

Aprovação:

21/06/2019

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 012/2019

Dispõe sobre descrição de informações em locações de imóveis através de fixação de placa ou painel e da outras providencias.

Entrada:

28/06/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 013/2019

Autoriza e regulamenta o corte de terra em benefício dos agricultores familiares.

Entrada:

01/08/2019

 

Aprovação:

-

 

Sanção:

-

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